ICMS - Apropriação de credito

Bom dia ,

Estou precisando da ajuda de voces, tenho um cliente comercio- RPA , ele compra um produto com ST e na nota nao vem destacado ICMS , Eu posso me creditar disso em alguma forma ?

como faria isso ?


Obrigado

Boa tarde Silvio,

De acordo com o art. 278 do RICMS/SP- o contribuinte substituído escriturará a nota de entrada que veio com o imposto retido " utilizando a coluna Outras, repectivamente, de Operações ou Prestações sem Crédito do imposto"..

Caso o substituto informe a BC ST e o Valor do ICMS ST retido anterormente, este não será escriturado na coluna Outras -§1ºitem 1.


Obs. Sua pergunda foi postada no tópico errado. Deveria ser postada na Legislação Estadual.

Ok.

Então , neste caso ele nao jogou em campo nenhum o icms . eu posso aproveitar entao ? normalmente 18 % ?

O artigo 61 do RICMS/SP, diz que o contribuinte poderá se creditar da entrada no estabelecimento decorrente de operações " regulares e tributadas".

Não está destacado, não está tributada( Regra geral).Salvo algumas hipóteses de devolução onde o IPI é informado nos dados adicionais.Ou em devoluções feitas por Optantes do Simples Nacional( Excessões).

EX. Nota do Fornecedor: CFOP 5.401, 5.403(tributada) 5.405.(ñ trib).

O comprador da entrada sem o Crédito, tanto na operação que tem o ddestaque do ICMS como quando não tem destaque. Isso porque é....Substituído TRibutário.Substituído Tributário não tem direito a crédito nas entradas em operações com mercadorias sujeitas a substituição tributária.

Resumindo: Não pode se creditar, conforme art. 278 do RICMS/SP.

Ok.

Muito obrigado Leticia !!