Outras Receitas?

em 08/06/2007 a empresa teve um resgate de capitalização no valor de r$ 961,26 o qual foi creditado em c/c nesta data. Deverá ser acrescentado na tributação das receitas do referido mês.

a empresa é uma industria, optante pelo SIMPLES.

abraços

Boa tarde Antonio,

O resgate de Títulos de Capitalização não compõe a base de Cálculo do Simples Federal, conforme se lê no site da Receita Federal (link abaixo)

3. Receita Bruta: o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.

www.receita.fazenda.gov.br

É também o que se lê no Artigo 4º da IN SRF 608/2006, disponível no link;

http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2006/in6082006.htm

Entretanto por ter sido tributada exclusivamente na fonte, não deve a receita ser (novamente) oferecida a tributação como ocorre com Ganhos de Capital. Isto posto, deverá ser contabilizada como "outras receitas".

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Muito Obrigado Saulo