Serviços de Locação Retenções Federais

Bom dia queridos colegas!


Eis que me surgiu a seguinte dúvida:

Empresa optante pelo Lucro Presumido que presta serviço de Locação de Andaimes e emite nota fiscal com valor superior a 5 mil reais deve destacar a retenção das contribuições federais no corpo da nota?

Quais impostos incidem neste tipo de serviço?


Desde já agradeço a atenção de todos.



Lúcio Carvalho

Lúcio,

A atividade de locação não está sujeita as retenções federais, as atividades sujeitas a retenção estão elencadas no Art. 647 e seguintes do RIR/99, e no Art. 1º da IN 459/2004.

Sobre a locação será devido os seguintes impostos.

Pis - 0,65%
Cofins - 3%
IRPJ - BC 32% - alíquota 15%
CSLL - BC 32% - alíquota 9%

Sabendo-se que locação não é considerado serviço, o mesmo não será tributado pelo iss.

Att.
Adalberto

Locação não é serviço e, portanto não sofre retenção de IR, Pis, Cofins e CSLL. MAs para isso, deve ser emitido um recibo de locação e não nota fiscal de serviço.