Desenquadramento de Mei

Me procurou um empresário que abriu sua Mei Como Transportador de carga rodoviário, exceto prods perigosos e mudanças municipal - Atividade 49.30-2/01, secundária 149.30-2/04 Transporte rodoviário de mudanças, vinha emitindo suas notas fiscais no talão modelo A de NF de Serviços da cidade de Guarulhos/SP, pois nesta cidade ainda não tem NF Eletronica. Só que no mês 07/2011 ele faturou R$ 8.000,00, e 08/2011 já emitiu mais de R$ 9.000,00, co devo proceder para desenquadrá-lo de Mei, uma vezs que entendo que passou para Simples Nacional, ou alguém poderia me orientar, como prceder a respeito desse assunto? Fico grata desde já.

Prezada, pelo esxposto, nota-se que as receitas ultrapassaram mais de 20% do limite prevista para o MEI.

Assim, conforme legislação vigente, deve-se comunicar o desenquadramento no sítio do MEI na internet, e os efeitos serão retroativos à 1º de janeiro deste ano, ou ao mês de início das atividades.

Lembrando, que doravante, seu cliente será optante do SIMPLES, e a comunicação supracitada deverá ocorrer até o ultimo dia do mês subsequente ao auferimento das receitas em questão.

Att

Luis Fernando Manhoso (Twitter @femanhoso)

E' possivel desengradar um optante pelo MEI, POR OPÇÃO, AGORA EM AGOSTO OU SETEMBRO? Temos um cliente que deseja sair do MEI, nestas datas.

Valdice, você terá que provocar uma ipótese de exclusão do MEI, porém alguns desse podem acarretar na sua excusão do SIMPLES.

Se o motivo for faturamento maior que o permitido, como no caso da acima, seu cliente poderá sair do MEI no referido mês.


Att

Luis Fernando Manhoso ( Twitter @femanhoso)

Luis Fernando, muito obrigada pela sua ajuda na hipotese do enquadramento do MEI/SIMEI