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TRIBUTOS FEDERAIS

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Devoluções de vendas maior que faturamento do mês

Maicon Mateus Woelfer

Maicon Mateus Woelfer

Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 18 agosto 2011 | 18:53

Boa noite

Tenho um cliente que vende mercadorias sujeitas a subsituição tributária(ICMS) na condição de contribuinte substituído e que eventualmente vende mercadorias tributadas normalmente.
No mês 06/2011 realizou a venda em montate elevado de mercadoria tributada normalmente. E no mês 07/2011 essa mesma mercadoria foi devolvida por estar com problemas. A mesma não tornará mais a ser vendida em função do defeito. Irá ser descartada.
O valor dessa devolução supera o faturamento total deste mês que é oriundo apenas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Aliado a isso, o cliente não possui mais em seu estoque mercadorias que seriam tributadas normalmente e há grande possibilidade de não trabalhar mais com elas.
O que fazer com relação ao ICMS pago dentro do Simples Nacional do mês 06? Solicitar ressarcimento ao Estado?

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