Crédito Pis/COFINS aquisição de pessoa fisica

Bom dia a todos.

Temos tres empresas no grupo, uma industria de beneficiamento de ovos, um laticinio e uma fabrica de ração.

A industria de ovos, adquire ovos exclusivamente de pessoa fisica produtor rural em MG.

O laticinio adquire leite exclusivamente de produtor rural pessoa física dentro do estado.

E a fabrica de ração adquire milho de produtor rural pessoa fisica para fabricação da ração para avicultura e tbm para outros segmentos.

Pergunta: Poderiam esse tres segmentos estar se creditando de forma presumida de PIS / COFINS nas compras?

Se sim, quais as aliquotas e quais as particularidades desse caso?

Desde ja agradeço a atenção dos colaboradores.

Att.:

João Neto

Sou estreante, mas tenho uma parecida, como se dar a parte fiscal do pis e cofins, na compra de frutas a produtores rurais, para industrialização e comercio de polpas de frutas...passe-me algo para poder deixar de ser estreante

talvez nao tenham entendido, a materia prima e tido como insumo, teoricamente terei credito de pis e cofins na compra, pois apois o processo de industrialização irei vender e se debitar do pis e cofins, a minha pergunta e se tem um tratamento diferenciado para as compras efetuadas a produtores rurais PF, alguma isenção etc....

Boa tarde a todos, desculpe...

A pergunta eh sobre isenção, beneficios, algum incentivo recente, etc....


Att

Fabio Aquino

Senhores: estamos assumindo a contabilidade de uma fabrica de rações ,para equinos e bovinos. (Não Cumulativo para pis e cofins). Após exaustivo estudo de legislação continuamos com dúvidas, porém chegamos ao entendimento que das compras de milho, farelo, soja, trigo, etc... diretamente do produtor rural, o direito ao crédito de pis e cofins fica restrito a aplicar 50% das alíquotas de pis e copfins, ou seja sobre o valor da compra dos produtores aplica-se para efeito de crédito, alíquota de 4,625% (PIS/COFINS), continuamos os estudos, para tentar elaboração de uma regra a ser seguida pelas industrias de rações. Note-se que se for industria de rações para aves e suinos, é outra tributação, pois nesse caso o pis e cofins está suspenso nas vendas ....

Se alguem dispuser de algum estudo diferente, por favor respondam esta mensagem, nos ajudará muito a chegar a uma definição que dê plena certeza da aplicação da legislação ...

Bom dia, amigos do forum.

Estou com um dilema aqui, perante item I, inciso 2º do Artigo 3º da Lei 10833, sobre Cofins, disciplina que não dara direito a credito mão de obra paga a pessoa fisica..
Gostaria de saber se há alguma excessão nessa regra.

Grata

Marcela

Boa tarde Marcela,

Regra geral:

§ 2º Não dará direito a crédito o valor:

I - de mão-de-obra paga a pessoa física; e (Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004) ( Lei 10833/2003 )

Este dispositivo continua em vigor sem qualquer exceção.

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