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Veículos p/ entidades sem fins lucrativos

Fernando Cunha

Fernando Cunha

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 6 setembro 2011 | 13:10

Lí artigo postado no forum de autoria de Arlete Terezinha Farinhas intitulado "Seminário para Pastores e líderes Cristãos" no parágrafo:
"Quais veículos as entidades sem fins lucrativos podem possuir" que estas devem possuir apenas veículos utilitários para bem desempenhar as atividades proposta pela entidade. Lí e busquei saber a base legal e não encontrei nada.
Por favor, qual a base legal para afirmar que as entidades sem fins lucrativos só podem possuir veículos utilitários?

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 13 anos Terça-Feira | 6 setembro 2011 | 17:53

Boa tarde Fernando,

Tecnicamente a entidade não usa carros de passeio, pois estes são próprios para pessoas físicas e devem servir apenas para isto; passeios. A pessoa jurídica deve possuir veiculos utilitários e seus dirigentes veiculos de passeio.

Não há portanto uma "base legal" que impeças, ou seja, nada há em lei que proíba a pessoa juridica a ter carros de passeio, o que há é pura lógica com a pretensão de não misturar patrimônios ou as personalidades jurídica e física.

A Receita Federal pode intepretar a aquisição não plenamente justificada de carros de passeio para pessoa jurídica como distribuição disfarçada de lucros, haja vista que os beneficiários destas asquisições em geral são pessoas físicas que "usam" as juridicas para disfarçar e confundir os patrimônios.

...

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