Exclusão para PIS e COFINS Cumulativos

Bom dia a todos!

Estou com dúvida no que se refere às exclusçoes na base de cálculo do PIS e da COFINS no Regime Cumulativo.
A receita obtida com a venda de produtos classificados como monofásicos, substituição tributária e alíquota zero irão fazer parte da minha base de cálculo ou poderei excluí-las? IUncluindo esses valores em outra linha da DACON?

Desde já agradeço as informações.

OBS: Pesquisei nos tópicos anteriores e não encontrei, porém se alguem souber de um tópico que fale sobre isso pode ionformar.

Att,

Danilo Lourenço

Danilo,

Dê uma lida no link abaixo, do qual trata do regime de incidência cumulativa´.

Regime de Incidência Cumulativa

E se ainda restar dúvidas, poste novamente.


Att.
Adalberto

Adalberto,

Já havia olhado esse tópico. Por ele tive o entendimento de que as vendas de produtos monofasicos e substituição tributária constariam na base de cálculo. Pois a legislação citada nesse tópico fala somente em outros tipos de receitas, e não na venda (revenda) de mercadorias.
Postei a dúvida pois não encontrei nenhuma legislação que fala mais claramente que esse tipo de receita compõe a base de cálculo para PIS e COFINS Cumulativo e também por não encontrar nenhuma legislação que fale o contrário, que não compõe a base de cálculo.

Att,

Danilo,

No respectivo link acima consta o seguinte, sobre a exclusão de receitas no regime cumulativo.

Para fins de determinação da base de cálculo, podem ser excluídos do faturamento, quando o tenham integrado, os valores: (Lei nº 9.718, de 1998, art. 3º, § 2º, com alterações da MP 2.158-35/2001; IN SRF nº 247, de 2002, art. 23):

a) das receitas isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas à alíquota 0 (zero);

A contribuição monofásica, trata-se do pagamento das contribuições em uma única etapa, onde o fabricante ou o importador recolhe o imposto devido até a venda ao consumidor final, sendo assim, a revenda desses produtos ficam reduzidas a zero, das contribuições para o Pis e Cofins.

Att.
Adalberto