Dacon - credito presumido - onde declararar

Faço contabilidade de um supermercado que adquire carne suina e pode se apropriar de credito presumido correspondente a 12% das aliquotas do pis/cofins (Lei 12.350 de 20/12/2010)
Não estou sabendo onde declarar esse credito na DACON. Alguem tem caso semelhante?

Oswaldo,

Eu entendo que deve lançar nos "Créditos Presumidos - Agroindustria", pois como a DACON é correlativa com a EFD-PIS/COFINS, veja o que traz a Tabela 4.3.9, tabela essa a ser usada na EFD-PIS/COFINS.

Att.
Adalberto

Obrigado Adalberto, mas olha o que diz o manual do DACON a respeito:

CRÉDITOS PRESUMIDOS – ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS
Linha 06A/25 – Calculados sobre Insumos de Origem Animal
As pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal, destinadas à alimentação humana ou animal, classificadas na Tipi:

Não é o caso do supermercado.
Conversei com um colega que está colocando na Ficha 06-A, linha 16 - Creditos calculados à aliquotas diferenciadas.

Veja as instruções
Linha 06A/16 – Créditos Calculados a Alíquotas Diferenciadas
Informar nesta linha o valor dos créditos determinados com base em alíquotas diferenciadas (diferentes de 1,65 %

Oswaldo,

Veja o código 108 da determinada tabela, o qual transcrevo abaixo.

108 - Aquisições com suspensão de mercadorias classificadas nos códigos 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07 e 0210.1 da NCM, adquirida por pessoa jurídica, tributada com base no lucro real, para industrialização ou venda a varejo.

Como a EFD-PIS/COFINS deve ter correlação com a DACON, no meu entender esse crédito presumido deve ser lançado nos "Créditos Presumidos - Agroindústria".

No "Ajuda" do DACON não menciona onde lançar este crédito presumido da Lei 12.350/2010, portanto acho que seria conveniente levar em consideração a tabela que mencionei acima, pois no EFD-PIS/COFINS será lançado neste campo.


Att.
Adalberto