Como fugir da Bi-Tributação

Bom Dia a Todos Amigos

4 rádios independentes porém dos mesmos sócios ( Pai e filho). Uma delas faturará contra o governo os serviços de propagandas no valor total. No entanto as propagandas serão executadas em todas as rádios.

As outras rádios emitirão notas fiscais para a rádio 1 de forma que possam receber sua parte dos serviços. Porém aí vem minha dúvida:

1 - A Rádio que emitiu a fatura contra o governo pagará os impostos em cima do valor bruto (lucro presumido).

2 - As outras 3 que emitirem as NFs contra a rádio 1 também terão que pagar os impostos em cima de seus faturamentos?

Obrigado e bom dia a todos

Bom dia Jorge,

Exatamente!
Nas condições demonstradas por você, as quatro empresas terão que calcular e pagar seus impostos.

Isto porque há também a duplicidade de emissão de Notas Fiscais para o reconhecimento da mesma receita, ou seja, uma empresa assume o ônus total ao reconhecer a receita total a despeito de não ter prestado a totalidade dos serviços e as outras reconhecem a parte que lhes coube.

Se cada empresa emitisse Nota Fiscal diretamente contra o governo você não teria a impressão de estar pagando os impostos duas vezes. Este incidem sobre toda a cadeia produtiva, ou seja, quem aufere receitas paga os impostos. Se você assume as receitas de terceiros como se fossem suas, os terceiros pagarão impostos e você também.

Para a empresa que assumiu a receita total (emitiu NF contra o governo) as Notas Fiscais das outras três empresas significam simples despesas. Não foi ela que pagou os impostos sobre estas despesas, portanto não há aí a pretendida bitributação.

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Saulo

O correto é cada uma emitir sua própria nota fiscal e aí cada qual pagará seus próprios impostos.

Muito obrigado pela ajuda

Abraços