Dacon

Boa tarde pessoal, sou novo aqui no forum estou com a seguinte duvida!
Faço a contabilidade de alguns postos de combustivel e ate agora não consegue entender como devo fazer a Dacon para essas empresas, pois o Pis e Cofins ficam retidos na fonte. Neste caso eu tenho que informar na Dacon os valores que são retidos? Caso eu tenha que informar quais aliquotas devo utilizar para o calculo? Estes postos eu faço pelo Lucro Real.

Genys,

Combustíveis quando vendidos a varejo, o mesmo se beneficia pela alíquota zero do pis e cofins, por se tratar de uma contribuição monofásica, portanto a venda deste, quando do preenchimento da DACON, deve ser informado na pasta "Outras Receitas Auferidas", na linha "Receitas Tributadas à Alíquota Zero – Revenda de Produtos Sujeitos à Tributação Monofásica".

Att.
Adalberto

Boa tarde,
Já fiz DACON de postos mas eu me lembro que o PIS e COFINS eu lançava na linha: 07A/05 – Receitas Tributadas à Alíquota Zero – Revenda de Produtos Sujeitos à Tributação Monofásica item
6) efetuadas por pessoas jurídicas distribuidores e comerciantes varejistas de gasolina (exceto gasolina de aviação), de óleo diesel, de GLP (derivado de petróleo e de gás natural), de querosene de aviação e de biodiesel;
conforme no ajuda do DACON.
Espero que ajude.

Obrigado pela ajuda pessoal. Mais uma pergunta.
Como eu sei quais empresas estão obrigadas e informar a Dacon mensalmente ou semestralmente ou isso fica a critrio do contador?

Bom dia,

Se você abrir o ajuda do programa do DACON irá encontrar sua resposta:

Item Instruções de Preenchimento no subitem considerações gerais:
1. Conceito e Entrega do Demonstrativo
1.3 – Quem está Obrigado a Entregar o Dacon Mensal-Semestral

a) Mensal se:

I - tiverem auferido receita bruta superior a 30 (trinta) milhões de reais no segundo ano-calendário anterior ao período correspondente ao Dacon a ser apresentado; ou

II - o somatório dos débitos declarados nas Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFs) relativas ao segundo ano-calendário anterior ao período correspondente ao Dacon a ser apresentado tenha sido superior a 3 (três) milhões de reais; ou

III – não estiverem enquadradas nos itens I e II acima, mas optarem pela entrega do Dacon Mensal.

b) Semestral: nos demais casos.

Mas se não estou enganada se você já entregar a DCTF mensal fica obrigado a entrega do DACON mensal também. Confirme no site da RFB neste link abaixo:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Novidades/Informa/DaconExtincao.htm

Criar o hábito de ler a legislação nos torna um melhor profissional além de adquirir conhecimento...

Bom dia Genys,


Atualmente, DACON, somente MENSAL, independente do regime de recolhimento de PIS/COFINS (Cumulativo ou Não-cumulativo).


Sobre o DACON, consulte a Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010, DOU de 8.3.2010.

[IN 1.015/2010]

Genys e Valéria,

Art. 1º As normas disciplinadoras do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2010, são as estabelecidas nesta Instrução Normativa.

Art. 2º As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas e as que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep com base na folha de salários, deverão apresentar o Dacon mensalmente de forma centralizada pelo estabelecimento matriz.

Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se também às pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), cuja soma dos valores mensais da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) apuradas seja superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), observado o disposto no § 5º do art. 3º.

Fonte: IN RFB 1.015/2010

Portanto, à partir de 01 de Janeiro de 2010, a periodicidade de entrega da DACON passou a ser mensal para todas as empresas.

Att.
Adalberto

Mário,

Desculpe, não havia visto sua postagem respondendo a pergunta do usuário Genys, e como sempre acertada, porém também deixarei a minha sobre o assunto.

Abraço
Adalberto

Bom dia Adalberto,


Não há problema, é bom que a resposta dada por mim, ficou ratificada por Você.

Adalbeto,

Obrigado
Como postei tinha lembrnaça de ser mensal por isso pedi ao Genys para confirmar, mas agradeço a bese legal.

Bom dia!
Uma empresa que revende GLP (Gas Liquefeito de Petroleo), Lucro Presumido, na Dacon deve informar suas receitas como "Receitas Tributadas à Alíquota Zero – Revenda de Produtos Sujeitos à Tributação Monofásica"? E quanto a DCTF, como deve ser informada?
Grata

Boa tarde Leida,

Nos meses em que esta empresa não tiver débitos (tributos e contribuições) a declarar, está dispensada da elaboração e transmissão da DCTF.

Exceção feita a DCTF referente a fatos geradores ocorridos no mês de Dezembro, que deverá ser transmitida mesmo não haven débitos a declarar.

Fonte: IN RFB 1110/2010

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Boa tarde Pessoal, vou precisar muito de vocês, pois estava muito tempo afastado da minha querida Profissão, agora estou na Ativa novamente, depois de 8 anos.

Abraços a Todos.

Saulo sendo o GLP tributado a alíquota Zero (tributação monofásica Pis e Cofins), eu so vou entregar a DCTF no final de cada trimestre após a apuração do IRPJ e CSLL. Está correto meu entendimento?
Grata

Bom dia Leida,

Exatamente, nos meses em que não houver débitos a declarar a DCTF não deve ser transmitida, aliás a Receita Federal nem as recepciona.

Seu entendimento está correto e o raciocinio irretocável.

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