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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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ALESSANDRO GONZAGA SILVA

Alessandro Gonzaga Silva

Bronze DIVISÃO 5 , Advogado(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 21 novembro 2011 | 10:16

No caso da aquisição e escrituração de uma propriedade rural em maio de 2011, o ITR deve ser feito já em 2011 ou somente em 2012? Considerando que se for feito em 2011 deverá pagar multa por atraso.

Grato!

Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial

Adalberto José Pereira Junior

Consultor Especial , Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 21 novembro 2011 | 10:25

Alessandro,

198 — Quem está obrigado a apresentar a DITR?
Está obrigado a apresentar a DITR:
1 - a pessoa física ou jurídica que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, inclusive o imune ou isento, seja, na data da efetiva apresentação:
a) proprietária;
b) titular do domínio útil;
c) possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária;

Fonte: Perguntas e Respostas ITR/2011 - RFB

Portanto, no seu caso, o ITR deve ser declarado no próprio ano de aquisição, pois o mesmo foi adquirido antes da entrega da DITR/2011.

Att.
Adalberto

Adalberto José Pereira Junior
Contabilidade
Consultoria/Assessoria Tributária
[email protected]
(16) 99263-0266

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