Braian Olmiro Dias
Iniciante DIVISÃO 2 , Programador(a)Boa tarde,
Necessito implementar a geração do arquivo utilizado no EFD (SPED) PIS-COFINS e estou com dúvidas a respeito da tributação por alíquota e por medida de unidade (quantidade):
1. Como identifico se a mercadoria é tributada por alíquota ou por quantidade?
É possível identificar se é tributada por quantidade SEMPRE através da CST ? Ex.: CST 03 - Operação Tributável (base de cálculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto)?
Ou existe um grupo de produtos específicos que são tributados por quantidade, de acordo com o código NCM ? Se sim, onde encontro a lista com estes produtos?
2. Essa diferenciação se dá por empresa também? Ex.: Fabricante de bebidas utiliza cálculo por quantidade, o revendedor por alíquota.
Peço desculpas se as perguntas são óbvias demais, mas não tenho muito conhecimento sobre PIS-COFINS.
Grato.