Rendimento de Alguel - Casal

Bom dia

Sou casado Comunhão de Bens, porem faço minha declaracão seraparada da minha esposa.

Agora vem a pergunta.

Tenho um rendimento de aluguel de R$10.000,00,
Existe uma lei que permite eu lançar na declaracão da minha esposa
R$ 5.000,00 ?

Desde ja agradeço atencao

Boa tarde Willian,

Se o Contrato de Aluguel celebrado com o locatário consta como locadores, você e sua esposa, os rendimentos deste aluguel devem ser declarados pelos dois (você e sua esposa).

Se foi celebrado tendo como locador apenas você, os rendimentos devem ser reconhecidos na sua DIRPF

...

Obrigado Saulo

Mas gostaria de saber se voce sabe a lei

permitindo o aproveitamento do rendimento?

Mas desde ja agradeço atencao

Boa noite Willian,

Não existe lei que "permita" o contribuinte declarar como seus os rendimentos de outro contribuinte.

O que existe é pura lógica; o rendimento é seu e você pode doá-lo à quem quiser, mas não pode deixar de reconhecê-lo apenas porque outra pessoa o reconheceu, ou seja, não pode atribuir à outra pessoa um rendimento que é nominal e legitimamente seu.

...