Tributação de Atividade de Comércio Virtual

Prezados,

Se possível, gostaria de saber a opinião dos senhores com relação às seguintes dúvidas:

Como são classificadas as atividades de empresas cuja operação seja a de receber de seus clientes um valor antecipado que será utilizado por estes, posteriormente, para aquisição de produtos, em muitos casos virtuais, junto a determinados parceiros/fornecedores: serviços de distribuição, intermediação de negócios, representação, compras coletivas, pagamentos virtuais ou outra alternativa ?

Como exemplo, cito os sites de compra coletiva, sites de vendas de ingresso (por exemplo: ingressos.com), sites de recarga de celular (onde somente são fornecidos os códigos, sem transação do meio físico), sites de pagamento virtual (por exemplo: pag seguro), sites de compra de créditos virtuais (pincode) para jogos (por exemplo: pag seguro), etc.

Algumas dúvidas adicionais:

- A empresa poderia tributar somente a sua comissão, considerando a parte a ser repassada ao parceiro como uma obrigação e não uma receita, ou teria que tributar integralmente o valor recebido ?

- No caso de um produto virtual, como por exemplo o código de um cartão pré-pago ou pincode para jogos (sem transação do meio físico), alteraria a operação, caso ela possuísse um “estoque” destes códigos ? Ou seja, a empresa poderia se responsabilizar pela entrega destes códigos ?

Desde já, grato pela atenção dispensada.

Abraços.

Ricardo
Boa noite


As empresas deste ramo tem feito a tributação somente sobre sua parte, mas a legislação pode vir a mudar em breve, pois há muitas reclamações de consumidores sobre a responsabilidade das empresas que estão intermediando, entrega, etc..

Com o ocorrido o governo tb quer regulamentar e "aumentar" os tributos nesta área.


Heloisa Motoki

Prezada Heloisa,

Muito obrigado pelo retorno.

Se não for abusar muito, saberia dizer em que dispositivos tais empresas estão se baseando para efetuar a tributação somente da sua parte e qual o tratamento dado aos valores recebidos e posteriormente repassados aos parceiros ?

Grato.

Ricardo
Boa tarde


Não sei se é "padrão" mas algumas empresas reconhecem como serviço prestado, vi que algumas empresas tem na atividade como "publicidade", vendendo para o cliente o espaço de publicação no site.




Heloisa Motoki