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Roberta Duarte
Iniciante DIVISÃO 3 , Analista FinanceiroBom dia pessoal !
Tenho uma nota referente a serviço de recrutamento e seleção e gostaria de saber se cabe retenção de INSS.Em qual legislação posso encontrar citações sobre esse assunto ?
Desde já, muito obrigada.
Marcelo Nascimento Ferreira
Prata DIVISÃO 3 , Analista ContratosBoa tarde Roberta.
Não é sujeito a retenção o serviço de recrutamento e seleção conforme disposto na IN 971 de 2009.
A respeito do INSS, você vai encontrar informações sobre o assunto na IN 971 de 2009 (Instrução Normativa vigente até o momento).
Nos artigos 117 e 118 se encontram os serviços sujeitos a retenção mediante empreitada e cessão de mão de obra.
[code]http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2009/in9712009.htm
Roberta Duarte
Iniciante DIVISÃO 3 , Analista FinanceiroMarcelo,
Muito obrigada pelo esclarecimento.
Marcelo Nascimento Ferreira
Prata DIVISÃO 3 , Analista ContratosDe nada Rosana, agradeço a você pela troca de experiências.
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