Lucro real e presumido vs não-cumulativo e cumulat

Pessoal,



Estou tentando entender quando uma empresa usará o regime não cumulativo ou o cumulativo de PIS/Cofins (registro 0110 campo COD_INC_TRIB).



Pesquisando encontrei certa relação entre o regime do IRPJ (ex. lucro real ou presumido) com o regime do PIS/Cofins (não cumulativo ou cumulativo).



Disto segue, qual a relação entre o regime do IRPJ e o regime do PIS/Cofins?

Todo lucro real é obrigatóriamente não cumulativo?

Todo lucro presumido é obrigatóriamente cumulativo?

Em que situação uma empresa pode ser não cumulativo e cumulativo ao mesmo tempo, conforme diz o registro 0110, campo COD_INC_TRIB.



Uma empresa lucro real, com alíquotas básicas, 0,65% e 7,6, faz prestação de serviços a orgãos publicos, logo ocorre a retenção de 0,65% e 3%. Está operação é não cumulativo, cumulativo ou ambos?



Obrigado,

Samuel Cunha

Boa tarde Samuel,

Não, existem certas receitas, que mesmo sendo a tributação da empresa pelo Lucro Real, para fins de cálculo do PIS e da COFINS, é adotado o regime cumulativo.





Sim.


Recomendo uma boa leitura das Leis 10.637/2002 (PIS) e 10.833/2003 (COFINS) - regime não-cumulativo.

e

Lei 9.718/98 (regime cumulativo do PIS/COFINS)



[Lei 10.637/2002]


[Lei 10.833/2003]


[Lei 9.718/98]

Mário,

Obrigado pela resposta. Me ajudou muito.

Samuel Cunha