Retenção na Fonte - PIS/Cofins/CSLL

Boa Tarde,

No mesmo mês com recebimento no mesmo mês.
Se eu emitir uma nota de 1.500,00 depois emitir uma nota de R$ 4.200,00 preciso reter 4,65% na segunda nota até aí ok. Mas se eu emitir uma terceira nota de R$ 4.000,00 também tenho que reter nessa terceira nota de R$ 4.000,00 o valor correspondente a 4,65%?

Desde já agradeço a atenção

Boa tarde Renata,


Ver a seguir, Parágrafo 4º do Artigo 1º da Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004, DOU de 29.10.2004:




§ 4º Ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mês à mesma pessoa jurídica, a cada pagamento deverá ser:

I - efetuada a soma de todos os valores pagos no mês;

II - calculado o valor a ser retido sobre o montante obtido na forma do inciso I deste parágrafo, desde que este ultrapasse o limite de que trata o § 3º, devendo ser deduzidos os valores retidos anteriormente no mesmo mês;

§ 5º Na hipótese do § 4º, caso a retenção a ser efetuada seja superior ao valor a ser pago, a retenção será efetuada até o limite deste.


[IN SRF nº 459/2004]

Boa tarde Renata,

Na verdade você não vai reter nada, deve apenas anotar a retenção.

Este será feita pelo tomador de seus serviços quando houver o pagamento, tal como bem fundamentou o Mário (veja o § 4º).

Vale dizer a partir da data em que a soma das Notas Fiscais já emitidas for superior a R$ 5.000,00 você deve anotar a retenção da CSRF em todas as Notas Fiscais independentemente do valor da cada uma. Assim se no mesmo mês e para o mesmo cliente você emitiu (por exemplo) uma Nota Fiscal de R$ 5.000,00 e posteriormente dez outras de R$ 100,00, de todas as dez devem constar a retenção.

Isto não significa que haverá a retenção, pois se o pagamento ocorrer em duas parcelas de R$ 3.000,00 em meses diferentes, não cabe a retenção a despeito de estar anotada.

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