Venda de Veículo - Ganho de capital

Boa tarde

Tenho uma dúvida uma empresa do simples quer vender um veiculo que já está depreciado. Este teria que ser vendido por valor de mercado, mas teria que recolher IR? e qual a porcentagem?
(Valor da compra R$ 12.000,00 em 1998.)
Obrigado.
Carla

Carla, Boa tarde

A alíquota para ganho de capital será de 15%

Resolução CGSN 4/2007

§ 3º A tributação do ganho de capital será definitiva mediante a incidência da alíquota de 15% (quinze por cento) sobre a diferença positiva entre o valor de alienação e o custo de aquisição diminuído da depreciação, amortização ou exaustão acumulada, ainda que a microempresa e a empresa de pequeno porte não mantenham escrituração contábil desses lançamentos.

Boa tarde Rosana,

Curiosidades....

A Resolução CGSN 4/2007 foi sumariamente revogada pela Resolução CGSN 94/2011 que curiosamente não transcreveu o § 3º citado por você.

A rigor isto vale dizer que a despeito do recolhimento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital continuar obrigatório - letra "b" Inciso V, Artigo 5º da Res CGSN 94/2011 - já não se fala mais em diminuir a depreciação acumulada para o seu cálculo mesmo quando não existam lançamentos contábeis.

Entretanto o pessoal do CAC da Secretaria da Receita Federal da 9ª Região Fiscal afirma categoricamente que que este "detalhe" continua em vigor.

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