tabela 4.3.6 grupo 200

Boa tarde Senhores

Eu estou com uma dúvida quanto a tabela 4.3.6 grupo 200.
O cód. 201 e 202 crédito vinculado à receita não tributáda no mercado interno - Aliquota Básica e alíquotas diferenciadas querem dizer o quê?
Até a parte da receita não tributada no mercado interno eu entendi, mas quando é informado Alíquota Básica eu fiquei confuso.

Atenciosamente

Daniel Alves

Boa tarde Daniel,

Alíquota básica seria 0,65 e 3% para PJ optantes pelo Lucro Presumido, e 1,65 e 7,60 para PJ optantes pelo Lucro Real.

A Alíquota diferenciada seriam os produtos monofásicos.


Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/

Boa tarde Fabrízio

Mais uma vez, obrigado pela explicação.

Atenciosamente