EFD PIS/Cofins - Lançamento como C100 ou F100

Colegas de fórum,

Um supermercado possui seu cadastro normal produtos de revenda, e o mesmo efetua entrega das compras á domicilio utilizando-se de caminhões de propriedade do mercado. Este caminhão utiliza diesel e peças necessárias para sua manutenção (pneus, rolamentos etc).

Como deve ser realizado o tratamento das notas do diesel e das peças? Deve-se cadastrar tudo como sendo produtos e fazer o lançamento das notas nos blocos C100 e C170 (fazemos lançamento não consolidado)? ou Fariamos o lançamento destas notas no bloco F100 para nos creditar do PIS/Cofins?

Obrigado a todos que puderem opinar.

PS. Não encontrei no fórum algo que esclarecesse o assunto, mas desde já peço desculpas caso tenha passado batido por alguma resposta.

Fabricio,

Art. 8º Do valor apurado na forma do art. 7º, a pessoa jurídica pode descontar créditos, determinados mediante a aplicação da mesma alíquota, sobre os valores:

I - das aquisições efetuadas no mês:

a) de bens para revenda, exceto em relação às mercadorias e aos produtos referidos nos incisos III e IV do § 1º do art. 4º;

b) de bens e serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, utilizados como insumos:

b.1) na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda; ou

b.2) na prestação de serviços;

Fonte: IN SRF 404/2004

Portanto, as peças para manutenção do caminhão e o diesel utilizado para entrega das mercadorias, não geram direito a crédito para empresas do comércio varejista, sendo assim, esses não devem ser escriturados na EFD-PIS/COFINS.

Att.
Adalberto

Adalberto, obrigado pela resposta.

Mas o diesel não seria tido como insumo para o supermercado, visto que o mesmo é necessário para a realização das entregas?

Att.
Fabricio

Fabricio,

Conforme mencionado na postagem acima, os insumos somente geram direito a créditos quando:

- utilizados na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda.

- utilizados na prestação de serviços.

Att.
Adalberto

Realmente Adalberto, você está correto, eu estava equivocado com o conceito de insumo.

Obrigado pelos esclarecimentos.

Att.
Fabricio