
Erica Taveira Araujo Agra
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente ContabilidadeAssinado!
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Erica Taveira Araujo Agra
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente ContabilidadeAssinado!
Carlos Augusto Ramos
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Assinado. Parabéns, temos que dar um basta nisso. Afinal somos contadores e trabalhamos para os clientes e não para o governo.
Marcelo Augusto
Prata DIVISÃO 5 , Técnico ContabilidadeAbaixo notícia sobre o assunto.
Abs.
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Multas abusivas podem ser reduzidas
O líder setorial frisa ainda que, para que se faça justiça, estas penalidades devem levar em conta o tamanho da empresa
Deise Dantas / Samantha Nascimento
21/09/2012
Os altos valores das penalidades por erros, omissões ou entregas fora do prazo de exigências fiscais têm preocupado as empresas do País e sido foco de mobilizações e pleitos do SESCON-SP, da FENACON e das demais entidades do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor.
Agora, essa luta ganha reforço no Congresso Nacional com a tramitação do Projeto de Lei 4315/2012, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, que sugere a redução do valor atual de R$ 5 mil para R$ 500 das multas atreladas a algumas declarações e documentos solicitados pela Receita Federal do Brasil.
“Mesmo em dia com o pagamento dos tributos, atualmente as empresas correm sérios riscos em virtude do valor descabido das multas relativas às exigências fiscais, que a cada dia são mais complexas e demandam tempo e gastos”, explica o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar.
O líder setorial frisa ainda que, para que se faça justiça, estas penalidades devem levar em conta o tamanho da empresa, a proporcionalidade, a razoabilidade e ainda a intenção do descumprimento ou do erro. “Uma falha administrativa não pode ter o mesmo peso que uma fraude”, explica ele, lembrando que a multa de R$ 5 mil por mês calendário ou fração estabelecida para o descumprimento de algumas exigências como a EFD Contribuições e a Escrituração Contábil Digital podem levar as empresas a fecharem as portas.
Outro agravante apontado pelo empresário contábil é a sofisticação da inteligência fiscal que, em virtude dos cruzamentos eletrônicos, identifica incongruências em declarações diferentes apresentadas pelo mesmo contribuinte e, estabelece muitas vezes as elevadas penalidades por questão de centavos ou uma vírgula fora de lugar. “Nunca se pode esquecer que há uma lacuna muito grande entre as realidades tecnológicas do Fisco e a da maioria das empresas do País”, argumenta.
A exemplo do que ocorreu em um passado recente, com outro projeto de Arnaldo Faria de Sá que reduziu o valor das multas por atraso de entrega de exigências fiscais pelas associações sem fins lucrativos, as entidades do empreendedorismo apoiam e esperam a aprovação do novo PL. “Afinal, este cenário está comprometendo a sobrevivência e o desenvolvimento das empresas brasileiras”, finaliza Chapina Alcazar.
Fonte: Contabilidade na TV
Jorge Luiz da Silva
Bronze DIVISÃO 5 , Coordenador(a) FiscalBom dia
Concordo, muito boa esta iniciativa, pois juntos seremos cada vez mais fortes.
Rodrigo Farinon Rosa
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBoa Tarde,
Assinado.
abçs.
Ana Márcia Tavares Maia
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar ContabilidadeAssinei com muito prazer e quero dar os parabens por sua iniciativa Rosa Maria, vou mandar tambem para meus amigos assinarem.
Denister William Gomes Silva
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Assinado!!
Elisabete de Deus
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidadeassinado concordo com vcs.
Ivan Pimentel
Prata DIVISÃO 5 , Técnico ContabilidadeAssino, firmo e confirmo, e pode mandar reconhecer firma.
Abraços,
Ivan Pimentel
Gésio Alexandre Bonfanti
Iniciante DIVISÃO 5 , Contador(a)Assinado
Muito boa a aniciativa.
Gesio
Bonfanti
Assessoria Empresarial
Carlos Henrique Botelho
Prata DIVISÃO 3 , Cortador(a)Só espero que tenha resultado!
Fabio Luiz
Bronze DIVISÃO 5 , Analista ContabilidadeAssinado
Silvio Albuquerque
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalAssinado.
Cinthia Almeida
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Assinado e divulgado.
Nivaldo Pagotto
Prata DIVISÃO 3 , Escriturário(a)Evelize dos Santos
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa Tarde
Parabéns pela iniciativa ja assinei
Tamires Cristina Ferreira
Iniciante DIVISÃO 3 , Analista FiscalRosa,
Parabéns pela sua iniciativa, já esta assinado!!!
Raphaela Moraes
Iniciante DIVISÃO 3 , Coordenador(a) FiscalJá assinado Rosa Maria.
Gláucia Oliveira
Prata DIVISÃO 1 , Assistente ContabilidadeAssinado e vai dar certo se Deus quiser!!!
Gláucia Oliveira
Elias Serres
Prata DIVISÃO 2 , Supervisor(a) ContabilidadeAssinado.
Elias Serres
Supervisor Contábil
Porto Alegre / RS
Osvaldo Librandi
Ouro DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidadeassinado
osvaldo
Helder Jose Cardoso da Silva
Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a)Nobre Colegas,
Assinado ,e sinceramente o Governo deveria nos pagar
Ilza Lemos da Silva
Iniciante DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeAssinado
Allan Diego Silvano Leite
Prata DIVISÃO 4 , Analista ContabilidadeAssinado. São atitudes como esta, que mostram aos governantes que nós temos voz e que não aceitamos todas as suas imposições, principalmente as descabidas e sem objetividade alguma. Parabéns
Visitante não registrado
Assinado e encaminhado para meus amigos contadores.
Boa sorte pra vc Rosa, boa sorte pra nós!
Rosa Maria Soares Barros
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Obrigada a todos pelo apoio.
Por favor, continuem divulgando para alcançarmos nosso objetivo.
Um grande abraço!
Dêmio Lauriano Santos
Iniciante DIVISÃO 5 , TecnólogoAssinado.
E sonho com o dia em que disciplinaremos os clientes, e que multas deste porte promovam uma valorização da profissão.
Sidiney Lopes
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)parabens pola iniciativa ja esta assinado
Raul Neves
Prata DIVISÃO 2 , Gerente ContabilidadeAssinado!
Marcos Oliveira Paiva
Iniciante DIVISÃO 3 , Agente AdministrativoAssinado!
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