Retençao impostos

Caros colegas uma dúvida:
Faturamento acima de R$ 5.000,00 em janeiro houve retenção da tomadora do PIS,COFINS, CSLL e IRRF, devem estes mesmo tributos serem compensados pela prestadora através da PER/DComp ? Ou simplesmente a prestadora não envia nenhuma informação ao fisco sobre esses recolhimentos já que a tomadora reteve os valores integrais sobre o faturamento do PIS(0,65) e da Cofins (3,00)?

Qual o regime de tributação da prestadora de serviço?se for do simples não deveria haver a retenção, ser for do lucro presumido/real os impostos retidos devem ser compensados com o imposto devido no período, per/dcomp somente se a empresa não ter como abater o imposto retido totalmete. As pessoas jurídicas que efetuarem a referida retenção deverão apresentar à RFB a Declaração de Imposto de Renda na Fonte (Dirf)

Guto, bom dia!
Ainda ficou a dúvida. Sendo a prestadora lucro presumido esse "compensados" do imposto retido pelo devido , a qual você se referiu se faz de que forma ? Considerando que não tenha que se usar a Perd/Comp.

Grata

Aida, bom dia!
Você apura o impostos normalmente(IRPJ, CSLL, PIS, Cofins) do valor da apuração desses impostos vc compensa com o valor retido anteriormente.
Exemplo:
Vamos supor que o PIS sobre faturamento no mês foi de R$ 1.000,00 reais.Mas a empresa sofreu retenção no mês do PIS de 400,00.Sendo assim, a empresa irá pagar somente R$600,00(diferença 1.000-400) ela "compensou" os 400 reais retido.

Prezado Guto,
Parabéns! A sua explanação foi excelente, inclusive a colocação de exemplo para um melhor entendimento, No entanto, ficou ainda uma pequena dúvida a respeito e se me permitir gostaria de colocá-la citando exemplos , assim como o fez.

Ex: uma tomadora retém os impostos de uma prestadora lucro presumido, sendo este o único faturamento no mês R$ 6.000,00, discriminados na Nota :IRRF 90,00 (1,5%);CSLL 60,00 (1,0%); PIS 39,00 (0,65%); Cofins 180,00 (3,00%).
O IR e a CSLL são compensados trimestralmente, recolhida a diferença no DARF
Agora quanto ao PIS e a Cofins nesse caso não há o que se compensar, pois se a prestadora não tivesse sofrido retenção, ela teria que recolher de qualquer forma os mesmos valores do PIS(0,65) e da Cofins(3,0). O que se faz nesse caso quando não há compensação a fazer, bastaria informar na DACON?

Obrigada mais uma vez.
Aida

Bom dia Aida,

Exatamente!

No DACON você demonstrará o cálculo para apuração do PIS e da COFINS e também a retenção (total) das contribuições pela fonte pagadora nada restando a ser pago.

Uma vez demonstrado que (neste caso) não há o PIS a COFINS a ser pago, você estará dispensada da apresentação da DCTF desde que não hajam outros débitos a serem informados.

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Boa tarde, Saulo!

Obrigada pelas informações!Imaginei que fosse assim.
Eu só tenho a agradecer aos colegas do portal a oportunidade de podermos compartilhar os seus conhecimentos. Pois, as vezes uma lei ou uma MP não ficam muito claras em sua aplicações e nesse momento surgem dúvidas e é sempre bom saber da opinião de outros colegas, pois assim, abrimos mais os nossos horizontes e aprendemos mais um pouco.

Abraços!
Aida