Jairo Cornea
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Jairo Cornea
Iniciante DIVISÃO 2 , Mecânico ManutençãoHeloisa Motoki
Consultor Especial , Contador(a)Jairo
Bom dia
Vc só poderá mencionar em sua declaração se ele tiver rendimentos, se vc faz o pagamento vc não pode abater como despesa dedutivel.
316 - O contribuinte pode deduzir a contribuição previdenciária oficial ou privada paga em nome de dependente sem rendimentos próprios?
Em relação à previdência oficial somente podem ser deduzidas as contribuições pagas em nome do dependente que tenha rendimentos próprios tributados em conjunto com os do declarante
As contribuições a entidades de previdência privada e aos Fundos de Aposentadoria Programa Individual ( Fapi ) são dedutíveis quando o ônus for do próprio contribuinte, em beneficio deste ou de seu dependente - para contribuições feitas a partir de 1 º de janeiro de 2005, veja atenção da pergunta 313 .
(Instrução Normativa SRF n º 15, de 6 de fevereiro de 2001, art. 38, § 8 º ; Ato Declaratório Normativo Cosit n º 9, de 1 º de abril de 1999; Medida Provisória n º 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 61)
Heloisa Motoki
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