Mei

Bom dia !
Estou com as seguintes dúvidas:

Se um MEI estourar o faturamento, o que acontece ?

Um MEI pode fazer uma transformação para sociedade empresária limitada ? se puder, o procedimento é o mesmo de um empresário individual ?

Grato.

Apolonio bom dia,

Se você acessar o portal do Simples Nacional, no item PERGUNTAS E RESPOSTAS, você encontrará todas essas situacoes explicadas e com exemplo.

Qualquer dúvida é só retornar.

abraços

Apolonio,
Também estou tentando fazer essa alteração.
Aqui em Maricá/RJ, tem um posto de atendimento da Jucerja, e busquei algumas informações lá, mas não foram suficientes.
- Primeiro passo: Fazer o desenquadramento no site do Simples.
Não sei se a Jucesp exige a viabilidade, mas se exigir, antes de qlq outro passo, deverá fazê-la.
As informações para este processo ainda são desencontradas, ninguém sabe ao certo como deve proceder.
Segundo a funcionária do posto daqui, tenho que solicitar o desenquadramento do MEI na Jucerja e só depois conseguirei fazer a transformação, pois quando tento viabilizar, o site da Jucerja me informa que para MEI as alterações não são possíveis.
Hoje vou a Jucerja do Centro do Rio, e se tiver alguma novidade eu posto. Assim como, se vc também tiver, me ajude!

Apolonio,
Acho que encontrei a maneira correta de fazer qlq tipo de alterção no MEI.
Havia postado que o 1° Passo era fazer o desenquadramento na Receita, mas isso não procede!
Procedimentos Alteralão MEI:
- Alterar via CNPJ os eventos: 257 e 220 (Se quiser outros pode incluir). Segundo a responsável pelo MEI na Jucerja da Capital, não há NIRE ainda só na condição de MEI, após essas alterações, o MEI passará a ter o NIRE 338 (aqui no Rio). Deverá retirar o CPF do nome empresarial.
- Fazer o desenquadramento na Receita;
- Fazer enquadramento de ME na Junta;
Pronto seu MEI já é um Empresário Individual normal.

Bem, em tese tudo tá claro, dei entrada em 2 processos para alteração, espero que seja assim mesmo como fui orientada.

Suenne Santos,
Muito Obrigado por postar. Acredito que aqui em São Paulo também seja assim, pois se trata de uma lei federal. Vou verificar na jucesp qual o procedimento correto aqui. qualquer novidade eu posto.

Att,

Apolonio