Declaração Final de Espólio - Poupança

Após várias tentativas, não consegui falar com a Receita Federal. Perguntei a outras pessoas e cada uma me deu uma resposta diferente. Resolvi, então, recorrer a vocês.


Estou fazendo a Declaração Final de Espólio de meu pai. Dentre os bens, ele deixou uma caderneta de POUPANÇA. Na última Declaração de Ajuste de meu pai consta o valor de R$ 10.654,00. Para retirar o dinheiro da Poupança, foi feita a sobrepartilha em Setembro/2011. Na sobrepartilha foi colocado o valor do extrato da poupança daquele mês (R$ 11.040,00), que já estava mais alto do que o que constava na última Declaração de Ajuste de meu pai. Em Novembro/2011 o banco liberou o dinheiro e o valor já estava um pouco mais alto devido aos rendimentos (R$ 11.319,00).
Na ficha BENS E DIREITOS, com que valores devo preencher as colunas "SITUAÇÃO NA DATA DA PARTILHA" e "VALOR DE TRANSFERÊNCIA"?
O que tenho certeza é que o "VALOR DE TRANSFERÊNCIA" será superior ao da "SITUAÇÃO NA DATA DA PARTILHA" devido aos rendimentos da Poupança. Isso significa que terei que preencher o formulário de GANHO DE CAPITAL? Ou a Poupança é isenta?
Desde já, agradeço a atenção.

Bom dia Maria,

Os rendimentos de contas de poupança são isentos e devem constar na linha 08 "Rendimentos de Cadernetas de Poupança e Letras Hipotecárias" da ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" da Declaração de Espólio.

Vale dizer que não deve ser usado o programa Ganhos de Capital. Ajuste o saldo na ficha "Bens e Direitos" considerando os rendimentos e justifique o acréscimo da maneira acima descrita.

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Muito obrigada, Saulo, pela sua resposta.

Só preciso de mais um esclarecimento: quando você disse para eu ajustar o saldo na ficha "Bens e Direitos" considerando os rendimentos significa que eu devo escrever o mesmo valor nas duas colunas ("SITUAÇÃO NA DATA DA PARTILHA" e "VALOR DE TRANSFERÊNCIA")?
Ou devo escrever valores diferentes nas duas colunas, ou seja, na coluna "SITUAÇÃO NA DATA DA PARTILHA" escrevo o que meu pai declarou na Declaração de Ajuste em 2011 (R$ 10.654,00) e na coluna "VALOR DE TRANSFERÊNCIA" escrevo esse valor acrescido dos rendimentos, totalizando R$ 11.319,00?

Desculpe-me pedir tantas explicações, mas eu nunca fiz "Declaração de Espólio" e estou um pouco insegura.

Agradeço por sua atenção.

Bom dia Maria,

O ajuste deve ser efetivado nas duas colunas: "Situação na data da Partilha" e "Valor de Transferência".

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