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TRIBUTOS FEDERAIS

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Distribuição de lucro

 Wilian Moraes

Wilian Moraes

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 17 anos Quinta-Feira | 9 agosto 2007 | 11:02

Bom dia !!!

Como se dara a distribuição de lucro na empresa tributada pelo lucro presumido , a partir de 01/07/07. Vejamos a caso

Vlr Serv Prest R$ 7.300,00 no mês de julho/07
Base de calculo (16%) R$ 1.168,00

Impostos
cofins 219,00
pis 47,45
iss 73,00

Outras despesas:

Aluguel R$ 100,00
Contabilidade R$ 120,00

Ou seja obtivemos no caso um lucro liquido de R$ 6.740,55
Minha pergunta e como podemos fazer para distribuir esse lucro para os socios sem que seja pago IR em cima da distribuiçaõ de lucro, uma vez que essa empresa era tributada pelo Simples ate 31/06/07 e não tinha esse problema


Outra pergunta:
Serei obrigado a recolher um prolabore, uma vez que no contrato diz que poderá ter ?


att,

aguardo retorno

deste ja muito obrigado

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 17 anos Quinta-Feira | 9 agosto 2007 | 13:44

O imposto de renda com base no lucro presumido é determinado por períodos de apuração trimestrais, encerrados em 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário (Lei nº 9.430, de 1996, arts. 1º e 25; RIR/1999, art. 516, § 5º)
Poderá ser distribuído a título de lucros, sem incidência de imposto de renda (dispensada, portanto, a retenção na fonte), ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica, o valor correspondente ao lucro presumido, diminuído de todos os impostos e contribuições (inclusive adicional do IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep) a que estiver sujeita a pessoa jurídica (Lei nº 9.249, de 1995, art. 10; ADN Cosit nº 4, de 1996; e IN SRF nº 11, de 1996, art. 51).
Acima desse valor, a pessoa jurídica poderá distribuir, sem incidência do imposto de renda, até o limite do lucro contábil efetivo, desde que ela demonstre, via escrituração contábil feita de acordo com as leis comerciais, que esse último é maior que o lucro presumido.
Todavia, se houver qualquer distribuição de valor a título de lucros, superior àquele apurado contabilmente, deverá ser imputada à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros de exercícios anteriores. Na distribuição incidirá o imposto de renda com base na legislação vigente nos respectivos períodos (correspondentes aos exercícios anteriores), com acréscimos legais.
NOTAS:
Inexistindo lucros acumulados ou reservas de lucros em montante suficiente, bem assim quando se tratar de lucro que não tenha sido apurado em balanço, a parcela excedente será submetida à tributação, que, no caso de beneficiário pessoa física, dar-se-á com base na tabela progressiva mensal (IN SRF no 93, de 1997, art. 48, § 4º).
Exemplo:
Receita da prestação de serviços 1.000,00
Percentual do lucro presumido 32%
Lucro presumido 320,00
(-) Impostos e contribuições devidos (110,00)
Lucro a distribuir 210,00

Obs: sobre o lucro distribuido neste termos não há tributação.

Valores meramente ilustrativos.

Outra pergunta:
Serei obrigado a recolher um prolabore, uma vez que no contrato diz que poderá ter ?


Veja este tópico https://www.contabeis.com.br/forum/ler_topico.asp?id=6612

Se ainda restarem dúvidas volte a postar no forum.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche
 Wilian Moraes

Wilian Moraes

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 17 anos Quinta-Feira | 9 agosto 2007 | 13:58

continuando..........

atividade: cobrança e informações cadastrais

No meu caso o vlr ref a serviços no mês de julho /2007
R$ 7.300,00
Percentual do lucro presumido 32%
No caso de ter previssão anual inferior a R$ 120.000,00 , Esse percentual de base de calculo passara para 16% correto ?

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 17 anos Quinta-Feira | 9 agosto 2007 | 14:40

Perfeito, lembrado apenas, que a puração é feita trimestralmente.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche
 Wilian Moraes

Wilian Moraes

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 17 anos Sexta-Feira | 10 agosto 2007 | 09:44

continuando....
c
Receita da prestação de serviços 7.300,0
Percentual do lucro presumido 16%
Lucro presumido 1.168,00
(-) Impostos e contribuições devidos (300,00) exemplo
Lucro a distribuir 868,00

Desp aluguel 100,00
contador 120,00



e os restante o meu lucro no mês R$ 6780,00 , como eu teria que fazer para ter que distribuir sem pagar impostos ?
Sendo socio A 90%
Socio B 10%

aTT

Desde ja muito obrigado

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