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TRIBUTOS FEDERAIS

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IRRF - Retenção inferior a R$ 10,00

Davidson Lopes de Oliveira

Davidson Lopes de Oliveira

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 13 anos Quinta-Feira | 29 março 2012 | 12:27

Bom dia galera. Emiti duas notas de prestação de serviços no valor de R$ 400,00 cada no mesmo dia e para o mesmo tomador. O tomador dos serviços quer efetuar a retenção do IR das notas acumulando o valor da retenção na segunda nota fiscal. Sei que o assunto é de grande debate, contudo há soluções de consulta na a RFB que esclarece que a retenção do IR deve ser considerada por pagamento do serviço prestado, de forma isolada.
Até o momento estou considerando as retenções do IR conforme as soluções de consulta da RFB, ou seja, só considero retenção do IR se o valor da retenção, por prestação de serviço for igual ou superior a R$ 10,00.
Gostaria que os mestres das retenções pudessem confirmar se meu entendimento está correto.

Grato.

Oculto.htm" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 292, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004
SOLUÇÃO DE CONSULTA No 18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012

Wellington Resende Melo

Wellington Resende Melo

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 13 anos Quinta-Feira | 29 março 2012 | 17:08

Boa tarde!

Davidson Lopes De Oliveira,

Não sou mestre sobre retenção, mais pelo o dia a dia a gente acaba apreendendo um pouquinho e tendo um ponto de vista sobre o assunto.

Nesse caso, o tomador esta coreto, o ir e calculado pela emissão das notas, passando os 666,66 já é obrigado a fazer a retenção.
Nesse caso o valor total das duas notas e de 800,00 dentro do proprio mês.
Os 4,65% e apurado pelo pagamento, ou seja, emitiu em fevereiro pagou em março, apuração março.
Já que vai pagar o imposto, que de fato e devido sempre faço pela apuração 1,5% e os 4,65%, a Receita Federal reconhece como antecipação.
A nota fiscal eletronica esta ai pra isso.
Os parecer da Receita Federal é um pouco confuso.




Boa sorte!
Wellington Resende.
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Tel : (9) 7993-4472 (011)
Contabilidade Zanata.

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