Davidson Lopes de Oliveira
Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Escrita FiscalBom dia galera. Emiti duas notas de prestação de serviços no valor de R$ 400,00 cada no mesmo dia e para o mesmo tomador. O tomador dos serviços quer efetuar a retenção do IR das notas acumulando o valor da retenção na segunda nota fiscal. Sei que o assunto é de grande debate, contudo há soluções de consulta na a RFB que esclarece que a retenção do IR deve ser considerada por pagamento do serviço prestado, de forma isolada.
Até o momento estou considerando as retenções do IR conforme as soluções de consulta da RFB, ou seja, só considero retenção do IR se o valor da retenção, por prestação de serviço for igual ou superior a R$ 10,00.
Gostaria que os mestres das retenções pudessem confirmar se meu entendimento está correto.
Grato.
Oculto.htm" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 292, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004
SOLUÇÃO DE CONSULTA No 18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012