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Compensação IR Retido como informar a Receita

Bruna Peres

Bruna Peres

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 18 abril 2012 | 13:52


A empresa é lucro real anual, tenho um de IR retido na fonte sobre aplicação financeira de 2011 para compensar, como devo proceder para informar a receita federal.
Devo efetuar um Perd/Dcomp? Caso sim, qual “tipo de crédito” uso no Perd/Dcomp?
Como declaro isso na DCTF e DIPJ e em qual período?
Vou compensar no IRPJ competência março e pagamento 30/04/2012.

Agradeço.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 12 anos Quarta-Feira | 18 abril 2012 | 17:48

Boa tarde Bruna,

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre rendimentos de aplicação financeira é compensável com o imposto devido pela empresa com base no lucro real, presumido ou arbitrado, e será registrado em conta do subgrupo de Impostos a Recuperar no Ativo Circulante, até que seja realizada a compensação.

A compensação deverá ser efetuada com o IRPJ a ser pago trimestral ou mensalmente se a empresa for tributada com base no Lucro Presumido, Lucro Real ou Lucro Real por Estimativa Mensal. Vale dizer que não deve ser utilizado o PerDComp para tanto.

Art. 55. O imposto sobre a renda retido na fonte sobre os rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável ou pago sobre os ganhos líquidos mensais será:

I - deduzido do devido no encerramento de cada período de apuração ou na data da extinção, no caso de pessoa jurídica tributada com base no lucro real, presumido ou arbitrado;

§ 9º No caso de pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado:

II - os rendimentos auferidos em aplicações financeiras serão adicionados ao lucro presumido ou arbitrado somente por ocasião da alienação, resgate ou cessão do título ou aplicação (regime de caixa);
( IN RFB 1022/2010 )

Vale dizer que o ato da empresa usar do dinheiro aplicado para "pagar as contas" será considerado um resgate - que na realidade o é -. Nestes termos tais resgates devem ser adicionados ao lucro presumido e o imposto retido pela fonte pagadora compensado com o devido pela empresa.

...

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