urgente - transporte

SENHORES, ME DESCULPE, MAS FIZ A PERGUNTA NO TÓPICO ESTADO E NÃO OBTIVE RESPOSTAS ENTÃO RESOLVI POSTAR AQUI . MINHA PERGUNTA É " Uma empresa de transporte de cargas, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal , interestadual e internacional, com o regime de Lucro presumido. HÁ INSIDENCIA DE ICMS SOBRE FRETE. SE SIM qual a incidencia para o ICMS no estado de são paulo. A empresa emite somente a nota de Prestação de serviços"

Boa Tarde!

Se for apenas prestação de serviços dentro do proprio municipio não há incidência de ICMS.

Celio ele presta serviços dentro do estado de são paulo

EDINÉIA, BOA TARDE

COM RELAÇÃO AO ICMS , QUE EU SAIBA É O SEGUINTE:

1º NOTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOMENTE VALIDA PARA O MUNICIPIO

2º SE FORA DO MUNICIPIO A NOTA FISCAL(CONEHCIMENTO) É A SERIE MODELO 8 , se eu não estiver enganado

3º verifique se as empresas para qual esta transportadora prestou o serviço,. para saber se elas são com substituição tributária , caso positivo, apenas deverá destacar na Nota Fiscal ou conhecimento A DESÃO DESTAS EMPRESAS NO SISTEMA POR SUBSTITUIÇÃO e sua empresa não recolherá nada , O ICMS é pro conta do tomardor do serviço.

4º CAso não sejam por substituição tributaria , ai vc deve mencionar a alqiuota de 12 % para fins de calculo do ICMS e destacar no conhecimento.

5º Verifique o Art 147 do RCIMS 45.490 ele fala sobre os transportes, e suas aliquotas para dentro do muncipio e fora do municipio.

Espero tê-la ajudado,. Abraços- HARRISON.