SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Bom dia pessoal!

Gostaria de saber, onde encontrar a relação das mercadorias sujeitas a SUBSITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA: O PIS E A COFINS.

Boa tarde João,

Não existe uma "Relação de Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária" do PIS e da COFINS.

O que existe é um elenco de leis, instruções normativas e dispositivos legais que ao longo dos anos vem determinando quais os produtos ou mercadorias que devam ter o PIS e a COFINS recolhidos por substituição tributária, que possuem alíquotas diferenciadas, que são isentos, que estão sujeitos a alíquota zero etc.

Fica mais fácil então você informar com quais produtos/mercadorias sua empresa trabalha para que alguém possa lhe ajudar.

Como alternativa observe nas Notas Fiscais de Entradas (compras) se existe referência à retenção do PIS e da COFINS por substituição tributária, posto que seja obrigatória a menção.

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