sujeito a substituição

Caros colegas,
Podem me explicar o que seria :SUJEITO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA SOMENTE NO ICMS.

Boa noite Eliana,

Existem determinados produtos ou mercadorias cujo ICMS é pago por ocasião da compra e não da venda, ou seja, você paga quando compra o produto ou a mercadoria.

Se é você quem paga, como isto acontece se você não recolheu nada quando comprou?

Ora, "alguém" a substituiu e recolheu o ICMS por você.
Isto quer dizer que a empresa que lhe vendeu o produto ou a mercadoria pagou e recolheu o ICMS dele e também o ICMS que cabia a você.

Então ele foi o seu substituto tributário no ICMS, ou seja, você adquiriu a mercadoria com substituição tributária do ICMS.

Se alguém foi seu substituto e recolheu o ICMS por você, este imposto não deve ser pago outra vez, daí a necessidade de separar as receitas que têm incidência normal de ICMS daquelas que houve a substituição tributária posto que você já tenha pago.

Note que na tabela em que existem receitas com substituição tributária do ICMS a alíquota deste é zero.

O legislador usou a expressão "sujeito a substituição tributária somente do ICMS" porque outros impostos também podem ser recolhidos por substituição tributária combinados ou separadamente, como o ISS, PIS, COFINS e o IPI.

...

Caro Saulo,

Explanação clara e sucinta, sem utilização dos termos técnicos...

Esplêndida!

Abraços.

Saulo Heusi vc poderia mandar pra mim se possivel a tabela de impostos estaduais e federais pra empresas normais nao optante pelo simples nacional?? e qual a diferença que há nas duas??

obrigadoo..