Certidão negativa - RFB

Boa tarde. Peguei uma empresa que esta há mto tempo parada para fazer a baixa, só que o outro contador disse que não tem nenhum documento dela, desde 2004. O problema que não saiu a certidão negativa da RFB e só pode acessar as pendencias por certificado digital(lucro presumido), mas a empresa não tem pois esta parada há mto tempo. Alguem sabe o que pode ser feito?grato.

Boa noite Guto,


Pode solicitar na Junta Comercial e ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (onde a empresa foi registrada) cópia dos atos constitutivos/alteradores da referida empresa.

O(s) próprio(s) sócio (s) pode ir na Receita Federal do Brasil e verificar as pendências.


Você ou seu escritório contábil, possuindo certificado digital, por meio de uma procuração eletrônica emitida e validada pela Receita Federal do Brasil, poderá verificar as pendências, logo após a validação da procuração eletrônica.

Mário, então, é que a empresa nem funciona mais e um dos socios já falesceu e o outro já mudou de cidade. Só queremos dar baixa na empresa, sem precisar de certificado digital. No caso, somente os socios podem ir na receita? ou o inventariante do socio falescido também pode?

Bom dia Guto, no seu caso o mais "correto" é o sócio ir até a receita federal e pedir um relatorio de pendencias.

Até mais!!!

Bom dia!

Caro Guto,

Para acesso via portal e-CAC da Receita Federal e verificação das pendências junto ao órgão, vc pode gerar um código de acesso nesse endereço Portal e-CAC

Preencha os dados que são pedidos.

Após a geração do código vc pode acessar a base de dados da empresa.

ATENÇÃO: Somente para empresas optantes pelo Simples Nacional.

Espero ter ajudado.

Bom dia Guto,


A ideia de pedir cópia dos documentos é pelo fato de ter mencionado que não possui nenhum documento da empresa e para o caso de ter que elaborar o Distrato Social, saber informações sobre a empresa.

O sócio que faleceu era o representante legal junto a Receita Federal ?


O inventariante também pode solicitar pesquisa de situação fiscal e cadastral.

[Pesquisa de Situação Fiscal]

A empresa é do presumido, precisa de um certificado mas ele não tem.