Créditos de PIS/COFINS sobre Aluguel de Bens Produ

Colegas,

Gostaria de verificar se existe alguma possibilidade de existir créditos de PIS/COFINS sobre o pagamento de aluguel de Bens destinados a produção (Pavilhão ou Máquinas).

Boa tarde Egor,



Ver a seguir Inciso IV do Artigo 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, DOU de 30.12.2003:

Art. 3º Do valor apurado na forma do art. 2º a pessoa jurídica poderá descontar créditos calculados em relação a:

IV - aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa;


[Lei 10.833/2003]

ok

Muito obrigado pela orientação.

Egor

Só para confirmar.
Com base na lei acima, eu poderia usar créditos oriundos do pagamento de aluguel de máquinas e/ou imóveis destinados a fins produtivos. Nos mesmos moldes que se utiliza nas aquisições aquisição de equipamentos produtivos.

Boa tarde Egor

A confirmação pretendida por você está na resposta dada pelo Mário a seu questionamento primeiro.

...

Boa tarde Egor,


A resposta é SIM.

mais se no caso não venha a ter um contrato especifico para essa locação tenho direito a esse PIS/CONFINS? e tem alguma faixa para que eu tenha direito ou independente de valores eu tenho direito?