Aproveitamento de Crédito PIS e COFINS

Bom dia a todos!

A minha dúvida é a seguinte:

No caso de postos de gasolina (regime não cumulativo) que compram lubrificantes para revender, posso aproveitar crédito de PIS e COFINS na compra dos mesmos?

Exemplo de compra: compramos um lubrificante com Código NCM 27101932 - CST 060 - CFOP 5656, posso aproveitar o crédito PIS COFINS?

Mário,

Este produto (lubrificante), não se beneficia por isenção/não-incidência/alíquota zero, portanto o mesmo terá crédito na entrada e débito na saída, de pis e cofins.

Att.
Adalberto

Depende do Produto.

Neste caso o NCM 27101932 (lubrificante) gera sim credito de PIS e COFINS:

CST 50 para compra e CST 01 para venda.

Obrigado Adalberto, somente para completar, seria possível me enviar a base legal?

Atte;

Mário

Mário,

Cofins - Artigos 1º a 3º da Lei 10.833/2003

Pis - Artigos 1º a 3º da Lei 10.637/2002

Muito obrigado pela atenção Adalberto!

Ajudou muito!

Abraços.

Mário Faria

Credito de gas para empilhadeira é possível no pis e cofins??? comercio varejista lucro real regime nao acumulativo.

Wilson,

Para empresas do ramo varejista, os créditos de pis e cofins de mercadorias/produtos, se dará somente sobre as que são adquiridas para revenda, as que são usadas para consumo, não geram direito à crédito.

Fonte: IN RFB 404/2004

Att.
Adalberto