Simples Nacional - Entidades sem fins lucrativos

Alguém pode me confirmar se entidades sem fins lucrativos não podem ser optantes pelo Simples Nacional ?
Realizei algumas consultas, e sempre está afirmando que realmente não há possibilidade, porém não consegui localizar a base legal para me aprofundar no assunto.

Obrigada

Boa tarde Camila,

Entidades Sem Fins Lucrativos são isentas ou imunes, portanto não podem aderir a qualquer sistema tributário.

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Boa tarde Camila, qual é o codigo de atividade da entidade citada?


Até mais!!!

Sergio, boa tarde!!
O código é 399-9 .
A empresa a qual questiono é União dos Funcionários do Banco Nossa Caixa.
Isento de IRPJ, não realiza recolhimento de Pis sobre faturamento(apenas folha de pagamento) e contribui com Cofins.

Obrigada

Boa tarde Camila,

Torno a insistir: "Entidades Sem Fins Lucrativos são isentas ou imunes, portanto não podem aderir a qualquer sistema tributário"

Este tipo de pessoa juridica não está sujeita a sistema tributário algum.

Nota
399-9 não é código de atividade e sim código da Natureza Juridica.

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O código é 93.29-8-99 : outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

Boa tarde Camila, realmente conforme o Professor Saulo disse associação sem fins lucrativos são isentos de IR, porém tem algumas obrigações e acessorias!

dúvidas favor postar!!

Até mais

Obrigada !!