retençao de pis/cofins/ csll

Bom dia!

Tenho aqui comigo duas NFs de serviços de um despachante aduaneiro, as duas sao do mesmo mes e somando-as o valor obtido e maior que 5000,00. Gostaria de saber se pra este tipo de serviço existe retençao de PIS/ COFINS/CSLL.

Bom dia Dalli Alini!

Dê uma olhada nesse link que talvez possa lhe ajudar na sua dúvida:
www.empresario.com.br

Geraldo

Bom dia Dalli, primeiro tens que verificar a forma de tributação do mesmo. Se for do Simples não deves reter. Mas se for do presumido ou real conforme o Regulamento do RIR/99 no artigo 647 a natureza profissional 36 - Serviço de despachante regulamenta que deve ser realizada a retenção sim.

Abraço Bira

DESPACHANTE ADUANEIRO

RETENÇÃO
01) Os serviços efetuados por despachante aduaneiro no desembaraço de importação e
envio de exportação tem a incidência de 1,5% de IR e 4,65% de PIS/COFINS/CSLL? O
valor da taxa de expediente se cobrada em nota de serviço pelo despachante também
deve entrar na base de cálculo do imposto?
Resposta: Os serviços de comercial importadora também tem a incidência desses impostos?
Favor informar base legal.
Está sujeita a retenção de IR em 1,5% e dos 4,65% (pis, cofins e csll). Os 4,65% somente
serão obrigatórios em valores acima de R$ 5.000,00.
A base de cálculo das retenções a o valor bruto da NF.
Fund. Legal: art. 647 do RIR/99; IN SRF nº 459/2004
Elaborada em: 16.10.2009

Link: www.viacontabilms.com.br

Outros: http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/rir/livro3.htm

Outros: http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2004/in4592004.htm

At.

Bom dia Dalli,



Sim, no seu exemplo, deve fazer a retenção, conforme dispõe o Inciso IV do Parágrafo 2º da IN SRF nº 459/2004, transcrito a seguir:



§ 2º Para fins do disposto neste artigo, entende-se como serviços:

IV - profissionais aqueles relacionados no § 1º do art. 647 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), inclusive quando prestados por cooperativas ou associações profissionais, aplicando-se, para fins da retenção das contribuições, os mesmos critérios de interpretação adotados em atos normativos expedidos pela Secretaria da Receita Federal para a retenção do imposto de renda.