Eduarda
Iniciante DIVISÃO 5 , Gerente ProprietárioBoa tarde,
Gostaria de saber a tributação de pis/cofins na saída de inseticida ex(SBP sobre o ncm 38089119). Esse produto é alíquota zero de pis cofins na venda em supermercado?. Visto que não consegui entender se a saída de SBP, Raid, Rodox no varejo é zero.
Alíquota e Isenções PIS-COFINS
Alíquota PIS-COFINS: 0%
Base Legal: Alíquota zero de PIS e COFINS na venda efetuada por pessoa jurídica, APENAS PARA OS DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS classificados na posição 38.08 da TIPI e suas matérias-primas, conforme inciso II do art. 1º da Lei nº 10.925/2004.