Simples Nacional - diversas empresas

Sei que a soma é por ano e o limite R$ 3.600.000,00.
Todas são ME/EPP
A dúvida é como terei UMA empresa apenas com a sócia Maria e UMA empresa apenas com os sócios João e Antônio. Gostaria de saber se tenho que somar todas as empresas que a Maria consta e depois somar todas as empresas que João e Antônio participam se a 1ª ou 2ª soma não ultrapassar o limite poderia ser enquadrada no Simples (EXEMPLO 1), OU teria que somar tudo como no (EXEMPLO 2) e ultrapassaria o limite?

EXEMPLO 1

Empresa A - Maria - R$ 900.000,01
Empresa C - Maria e Antonio - R$ 900.000,00
Empresa D - Maria e João - R$ 900.000,00

Total R$ 2.700.000,01


Empresa B - João e Antônio - R$ 900.000,00
Empresa C - Maria e Antonio - R$ 900.000,00
Empresa D - Maria e João - R$ 900.000,00

Total R$ 2.700.000,00


EXEMPLO 2

Empresa A - Maria - R$ 900.000,01
Empresa B - João e Antônio - R$ 900.000,00
Empresa C - Maria e Antonio - R$ 900.000,00
Empresa D - Maria e João - R$ 900.000,00

Total - R$ 3.600.000,01

Desde já agradeço a atenção

Oi Renata,

A apuração do acumulado dos últimos 12 meses, deve ser feita por CNPJ. Portanto, não importa se a Maria é sócia de outra empresa, a apuração é individual.

Boa tarde Renata

Art. 15. Não poderá recolher os tributos na forma do Simples Nacional a ME ou EPP: (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 17, caput)

V - cujo titular ou sócio participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de outra empresa não beneficiada pela Lei Complementar nº 123, de 2006, desde que a receita bruta global ultrapasse um dos limites máximos de que trata o inciso I do caput; (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 3º, § 4º, inciso IV, § 14)

VI - cujo sócio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse um dos limites máximos de que trata o inciso I do caput; (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 3º, § 4º, inciso V, § 14)

Fundamento: Resolução CGSN 94/2011

...

Cara Renata,
Quando um sócio participa mais de uma empresa e a mesma se enquadra no Simples Nacional. Tem que se observar o faturamento das empresas que a mesma é sócia. Para efeito do Simples Nacional o faturamento globas de todas as empresas não pode ultrapassar R$3.6000.000,00. Isso para efeito de permanecia no Simples Nacional. O imposto você vai apurar Individualmente por cada empresa. Agora se a soma global ultrapassar o limite de R$ 3.600.000,00 superando a tolerancia de 20%, todas as empresas que a mesma é socia serão desenquadradas do Simples Nacional.

Boa Tarde,

Sei que a apuração é individual por CNPJ para cálculo do imposto.

Minha dúvida está em ser desenquadrada do simples no ano que vem, então:

- todas sendo do simples nacional, não importa a porcentagem de cada sócio, somarei o faturamento do ano inteiro de 2012, correto?

- e mesmo Maria sendo uma empresa individual tenho que somar com a outra empresa onde só tenham os sócios João e José?

desde já agradeço mais uma vez a atenção

Boa tarde Renata

Exatamente!

Soma-se a receita bruta anual de todas as empresas envolvidas. Se o total global for superior a R$ 3.600.000,00 todas terão deverão (obrigatoriamente) solicitar a exclusão do Simples Nacional por opção, sob pena de serem excluídas de oficio.

...

Renata,

A apuração é individual, mas o controle que você tem que fazer para não correr o risco de ser excluida do Simples por estourar o limite dos 3,6 milhões no ano é de todas as empresas que um ou mais sócios tem participação societária.