x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 1.715

Duvida Retenção do PCC (PIS, COFINS, CSLL)

Andressa Pereira dos Santos Almeida

Andressa Pereira dos Santos Almeida

Iniciante DIVISÃO 4 , Consultor(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 4 outubro 2012 | 13:58

Boa tarde,

Estou com uma Duvida referente a Retenção do PCC (PIS COFINS CSLL)

Na 1 quinzena do mês foi paga uma NF Valor R$10.000,00 foi retido o PCC no valor de 465,00

Na 2 quinzena do mês foi paga um NF do mesmo Fornecedor no valor de R$ 2.000,00 tenho que reter o PCC ?

Se tenho que reter como faço o calculo dessa retenção somo as notas R$ 12.000,00 retendo o valor de R$558,00 menos o já retido fica R$ 93 para reter?

Por gentileza, me passar o embasamento legal necessito do mesmo para respaldo

Desde já agradeço

Andressa Almeida

Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial

Adalberto José Pereira Junior

Consultor Especial , Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 4 outubro 2012 | 14:07

Andressa,

Art. 1º

§ 3º É dispensada a retenção para pagamento de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

§ 4º Ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mês à mesma pessoa jurídica, a cada pagamento deverá ser:

I - efetuada a soma de todos os valores pagos no mês;

II - calculado o valor a ser retido sobre o montante obtido na forma do inciso I deste parágrafo, desde que este ultrapasse o limite de que trata o § 3º, devendo ser deduzidos os valores retidos anteriormente no mesmo mês;

Fonte: IN SRF 459/2004


Portanto, quando houver mais de um pagamento no mesmo mês, sendo que o 1º pagamento foi de valor superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), soma-se o valor total dos pagamentos no mês, faça os cálculo das retenções, deduzindo os impostos que já foram retidos neste mês.

Att.
Adalberto

Adalberto 
Enquete da semana Contabeis

Qual tema mais está travando sua rotina contábil hoje?

Clique para votar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

1999 - 2026 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Preferências de cookies