irf

Boa tarde de trabalho para todos.

Empresa Lucro Real que emite NFPS com as seguintes descrições:

= Locação de máquina pá carrregadeira ............R$. 1.000,00
= Mão de obra no serviço de pá carregadeira ......R$. 100,00
== total da Nota .................................R$. 1.100,00

O detalhe é que o operador da máquina é funcionário da empresa prestado do serviço portanto, locação com fornecimento da mão de obra.

Nesse caso, a retenção do IRF será sobre o total da nota?

Favor fundamentar.

Obrigado

a locação da máquina é considerado um serviço sem a incidência do ISS, mas "soma" para o faturamento da empresa, a base do calculo vai ser o valor total da nota

Caro Ângelo,

Locação de bens móveis:

- Nas contratações com administração pública federal com ou sem o fornecimento de motorista deverá reter o IRRF, cuja alíqota é 4,8% s/ o valor da NF.

(Base legal: IN SRF n. 480/2004)

- Nas locações com fornecimento de motoristas: a Solução de Consulta n. 101/2008 esclarece o seguinte "Uma vez que na locação de veículo com motorista o fornecimento do motorista não caracteriza a locação de mão-de-obra, os pagamentos de pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado pela locação de veículo com motorista não estão sujeitos à incidência do IRRF devido na locação de mão-de-obra."

Obs.: Essa Solução de Consulta foi com o objetivo de esclarecer sobre a retenção do IR nas locações de veículos com e sem fornecimento de motoristas de empresas optantes pelo lucro presumido. Entretanto acredito, ser utilizado tal solução, de forma análoga, para empresas do lucro real.

Espero ter contribuído.

Att.,
Edna D. Santos

Bom dia de trabalho Edna.

Obrigado pela sua anteção porém, tentei entrar na Solução de Consulta e não consegui.

Você poderia me mostrar o caminha no site da receita para eu consultar.

Obrigado e um abraço.

Caro Ângelo,

Peço desculpas pela demora. Realmente, também tentei acessar o Diário Oficial da União e não consegui. Entretanto, consegui uma versão da Solução de Consulta em outro site - Cenofisco.

Veja se te ajuda.

Solução de Consulta SRF 101/2008

Att.,

Edna D. Santos

Boa tarde de trabalho Edna

Opa ajudou sim, muito obrigado