pis/cofins simples nacional

Ja li muitos artigos sobre Pis/Cofins monofasicos incindente sobre produtos farmaceuticos em relação com o Simples nacional, mas na lei 10147/00 vejo que não dá esta opção, nem em suas alterações, nem em suas leis acompanhantes: LC 123/06 e 128/08.

Por favor, se vc possui um esclarecimento sobre este assunto se é possivel tributa-los de forma monofasica, conforme a lei 10147/00 atraves do Simples Nacional; me descreva onde esta escrito esta lei e esclareça-me sobre este assunto.

Help!!!

Ruth,

Art. 18. O valor devido mensalmente pela microempresa e empresa de pequeno porte comercial, optante pelo Simples Nacional, será determinado mediante aplicação da tabela do Anexo I desta Lei Complementar.

§ 4o O contribuinte deverá considerar, destacadamente, para fim de pagamento:

IV - as receitas decorrentes da venda de mercadorias sujeitas a substituição tributária e tributação concentrada em uma única etapa (monofásica), bem como, em relação ao ICMS, antecipação tributária com encerramento de tributação;

Fonte: LC 123/2006 e suas alterações


À partir de 1º de janeiro de 2009, com as alterações trazidas pela LC 128/2008, os produtos com tributação monofásica do pis e cofins, no cálculo do DAS, poderão desconsiderar os percentuais destes, relativo a faixa de faturamento dos últimos doze meses.

Att.
Adalberto

Bom dia!


No caso de uma farmácia, no Simples Nacional, que a maioria dos produtos são monofásicos, na hora que vou gerar o DAS tem opção de tributação monofásica para PIS e COFINS, mais ai como faço a distinção dos produtos que não são monifásicos?

Matheus Zart, coloque os produtos todos em monofasicos pis/cofins e em substituição tributario ICMS estipulando os valores.
Depois só os monofasicos de pis/cofins
e depois só os com substituição tributaria de ICMS
entende?

Adalberto minha duvida persiste,
porque na lei 10147/00

Ruth,

Dê uma lida na Solução de Consulta, no link abaixo, ficará claro que na revenda de tais produtos, poderá desconsiderar os percentuais de pis e cofins, relativo a faixa de faturamento, no cálculo do DAS, à partir de 1º de janeiro de 2009.

Solução de Consulta 35/2010

Att.
Adalberto

Ok.
muito Obrigada, Adalberto
Consciencia tranquila é um bom remedio..
inté

Obrigado Ruth e Adalberto, ficou bem mais claro a questão.

Voces podem me ajudar na questão de quais NCMs , estão exclusos de pagar o PIS e Cofins?
Obrigado