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Alison Dutra de Faria
Prata DIVISÃO 1 , Sócio(a) ProprietárioBom dia a todos.
Minha dúvida é a seguinte. O contribuinte é um supermercado varejista. Este enquanto substituído tributário pode utilizar do valor de ST destacado na nota de compra para compor a base de cálculo de crédito do PIS e da COFINS?
Obrigado a todos.
Adalberto José Pereira Junior
Consultor Especial , Contador(a)Alison,
O icms recolhido no regime de substituição tributária, não compõe a base de cálculo dos créditos de pis e cofins, do regime não-cumulativo, devido pelo contribuinte substituído, veja as Soluções de Consultas abaixo:
Solução Consulta 73/2012 - Cofins
Solução Consulta 73/2012 - Pis
Att.
Adalberto
Alison Dutra de Faria
Prata DIVISÃO 1 , Sócio(a) ProprietárioMuito obrigado Adalberto.
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