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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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construcao civil- incentivos fiscais

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 12 anos Quarta-Feira | 21 novembro 2012 | 16:08

Boa tarde Adriano,

Se sua empresa for tributada pelo Lucro Presumido e contratada por incorporadoras para execução das obras no Programa Minha Casa Minha Vida, poderá se beneficiar da redução da totalidade dos tributos e contribuições de 5,93 para 1%.

Entretanto deverá manter registros contábeis destacados para identificação das receitas relativas a cada construção sujeita ao pagamento unificado.

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Adriano Lima

Adriano Lima

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Contabilidade
há 12 anos Quarta-Feira | 21 novembro 2012 | 16:45

Boa tarde Saulo!

Este meu cliente é tributado pelo lucro presumido sim, porém não é contratado por incorporadoras, ele na verdade compra o imovel (terreno) , constroi e vende? Seria o mesmo tratamento? Se sim, onde eu poderia meinformar mais detalhamente sobre esta possibilidade deste beneficio.

Forte abraço e obrigado por enquanto

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 12 anos Quarta-Feira | 21 novembro 2012 | 17:41

Boa tarde Adriano,

Neste caso não há beneficio fiscal algum. Ele será tributado normalmente observado o mesmo percentual de presunção (para o IRPJ e a CSLL) e as alíquotas vigentes dos impostos e contribuições devidos pelas empresas do mesmo ramo de negócios.

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