
Jader Petruceli
Bronze DIVISÃO 2 , Médico(a) PediatraSou portador de Mal de Parkinson, doença grave prevista em lei.Quando for resgatar estarei aposentado por invalidez e pela doença isento de IR.Estarei livre de tributação no resgate do PGBL?
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Jader Petruceli
Bronze DIVISÃO 2 , Médico(a) PediatraSou portador de Mal de Parkinson, doença grave prevista em lei.Quando for resgatar estarei aposentado por invalidez e pela doença isento de IR.Estarei livre de tributação no resgate do PGBL?
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não InformadoBoa noite Jader,
O participante que possui moléstia grave pode efetuar o resgate com isenção do Imposto de Renda?
Portadores de doenças graves, reconhecidas por legislação específica, são isentos do Imposto de Renda nos valores recebidos de aposentadoria do INSS. Essas doenças estão listadas no artigo 5º, inciso XII da Instrução Normativa SRF nº 15, de 2001, e no artigo 1º, da Lei 11.052, de 2004. O resgate dos recursos dos planos de previdência complementar, por sua vez, está excluído da isenção, por não ser assemelhado ao benefício recebido pela Previdência Social. Portanto, o participante só será isento de Imposto de Renda no recebimento do benefício. A lei não prevê isenção do imposto no resgate.
Fonte: Tudo sobre seguros
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Marilane de Albuquerque Silva
Iniciante DIVISÃO 4 , Bancário(a)Bom dia!
Gostaria de saber se uma pessoa portadora de doença grave, que está isenta de IR pode pedir o ressarcimento do Imposto que foi retido antes do recebimento do laudo médico?
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não InformadoBoa tarde Marilane,
A isenção passa "valer" após a data da comprovação da doença via laudo pericial médico.
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