Codigo Darf para recolhimento do Ganho de Capital

Qual o codigo para recolhimento do ganho de capital sobre venda de participação societaria de uma empresa do lucro presumido?

Ednaldo, boa tarde.

O Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital decorrente da alienação de bens e direitos (incluindo aí a alienação societária) deve ser pago até o último dia útil do mês sequinte ao ganho, sob o código 4600 (IN SRF nº 84/2001, art.30, § 3º).

Att

Hugo, boa tarde

Este codigo nao seria apenas para recolhimetno de Pesoa fisica?

Utiliza-se o mesmo para o recolhimento de PJ?

Ednaldo, a participação societária a priori, pertence aos sócios (PF) e não a entidade PJ.

Se voce está se referindo às cotas, estas devem ser tratadas como de PF.

Os ganhos de capital da PJ (venda de imobilizado por exemplo) tem a CSLL e IRPJ apurados trimestralmente com os resultados operacionais da empresa.

Att

Hugo

Voce tem razao...muito obrigado pela explanação