Retenção IR curso banho e tosa

Bom dia,

gostaria de saber se "curso de especialização em banho e tosa" tem retenção de IR e PCC.

Qual a base legal?

Obrigada

Bom dia Sandra,

Primeiramente, identifique a prestação de serviço no art. 647 / RIR (Decreto 3.000/99), se há semelhança nos serviços elencados nos incisos ali escorridos. Todavia, acredito há uma semelhança com o inciso 18, se houver, reter 1.5% de IRRF.
Agora já o PCC, na IN 459/04, no art 1º §2º, IV; faz o link para as prestações descritas no art. 647 do RIR, se prestação tomada estiver no rol dos serviços passiveis de retenção do IRRF, deverá ser retido o PCC, todavia com certa ressalva que o §3º da mesma IN faz, portanto verifique no documento fiscal se todos os requisitos da retenção estão sendo preenchidos.

Espero ter ajudado

Abraços