Darf sobre aluguel

Boa tarde

O meu cliente tem que pagar a retencao do imposto de renda sobre o aluguel. A duvida que tenho é a seguinte: No Darf vai ser lancado o CNPJ da empresa que esta pagando o aluguel ou o CPF de quem esta recebendo o aluguel. Peço a gentileza que ao responderem ponham a base legal para repassar para meu cliente

No darf tem que sair os dados de quem fez a retenção, no caso o locatário.

Por meio da DIRF, o locatário informará a RFB os valores retidos e o valor do aluguel pago ao locador.

O locatário também está obrigado até o último dia útil de fevereiro do ano seguinte a enviar ao locador o seu informe de rendimentos com os impostos retidos, após a transmissão da DIRF.

Abs

Marcelo Nascimento,

Só complementando a resposta do Leandro.

O IR será retido toda vez que a pessoa jurídica pagar aluguel a pessoa física, veja o link: RIR/99 Art. 631. E sendo assim o responsavel pelo recolhimento será quem reteve, então constará no DARF o CNPJ de que pagou. A empresa que reteve informará na DIRF todas as retenções que ela fez no exercício. Você pode informar no campo de informação o CPF do locatário para facilita no preenchimento da DIRF.

Abraços.

Estou com uma situação desse tipo, só que o locatário e uma pessoa física, o DARF do pagamento do IRRF tem que ser no nome do locatário não é?

Bom dia Andrea.

A responsabilidade pela retenção e pagamento do imposto de renda retido é (sempre) do locatário, nunca do locador.

Nestes termos se o locador é pessoa fisica e o locatário juridica, quem deverá emitir o DARF é o locatário onde constará seu CNPJ e razão social.

...

Andrea,

Quando o locatário é PF, não há retenção de IRRF.

Abs

Muito obrigada por responder Saulo e Leandro, antes de fazer essa pergunta obtive outra resposta que teria que ser retido pelo locatário locador e locatário ambos são pessoa física e acabei fazendo as retenções e a dirf, Leandro você pode me passar alguma legislação que fala sobre se for pessoa física não reter?

Boa tarde!

Não sei se estou na sala correta,mas,aproveito o tema para tirar um dúvida sobre a maneira de tributar o aluguel.

A situação é a seguinte: Alugueis vencidos e não pagos desde abril de 2013 e que serão pagos em novembro de 2013.

Pergunto:Faço a soma de todos os meses devidos e faço um único darf?

Faço Darfs individuais,apesar de estar sendo feito um único pagamento para todos os meses?