Ir sobre Aluguel do mesmo Proprietario

Boa tarde!

Temos uma empresa, na qual locou dois imoveis.
Esses imoveis pertencem a 4 pessoas físicas, o que neste caso seria necessário fazer a retenção de IR.
No entanto, cada um tem a seguinte participação:
Olga 50%)
Carlos (16,67%)
Alba (16,67%)
Francisco (16,66%).

O valor de um dos alugueis é de R$ 5278,00 e do outro R$ 5685,90.
Ao efetuar o calculo do IR, devo somar esses dois alugueis? ou faço a retenção de cada aluguel isoladamente? O que nesta segunda opção, não atingiria a base de calculo para 3 dos 4 responsáveis.

Boa tarde Tatiane

O Imposto de renda deverá ser retido sobre o valor pago {a cada locador (individualmente) se o Contrato de locação foi firmado com dois ou mais locadores, o aluguel pago deve ser rateado e o imposto calculado sobre o valor pago à cada um.

Nestes termos pode (sim) haver o caso de apenas um dos locadores sofrer a retenção do imposto de renda pela fonte pagadora e o outros três não.

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Saulo,

Obrigada pelas informações.
Você teria como enviar a base legal?

Se não tiver também entendo e agradeço e muito a sua colaboração.

Boa noite Tatiane,

Não há uma "base legal" especifica que determine/obrige o locatário efetuar o pagamento aos locadores de forma a atender a proporciolanidade da posse de cada um no imóvel locado quando o Contrato de Locação é celebrado entre um locatário e dois ou mais locadores,

o que existe é pura lógica, se você deve à dois credores deve pagar a cada um individualmente.

Ora, se devemos pagar o aluguel de forma a atender a individualidade (para cada locador) os cálculos também deverão ser individualizados e nestes casos pode acontecer (sim) que o valor pago à um sofra a retenção do imposto de rensda e o pago ao outro seja isento.

O que determinará a incidência ou isenção do imposto de renda - Tabela Progressiva Mensal - será o valor efetivamente pago.

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