Retenção de PIS/CONFIS/CSLL

Prezados, bom dia.

Andei pesquisando no fórum, mas ainda tenho dúvida se é devido ou não retenção de PIS/COFINS/CSLL na cessão de direito de uso de software. Minha dúvida é, se o valor mensal ultrapassar 5 mil reais mesmo a cessão de direito de uso de software não ser considerada um serviço profissional é devido a retenção de PIS/COFINS E CSLL?

Grata,
Veronica Bertti

Bom Dia Veronica.

Se ele prestar assessoria e consultoria sim incide a retenção, caso contratio não.

Boa tarde Veronica,

Tenha em conta as orientações do Thiago. A simples cessão de direitos de uso não enseja retenções na fonte.

...

Boa Tarde!!

Cuidado, uma série de mudanças para essa atividade, porém, desconheço por enquanto, pois, sair da empresa antes de receber os informativos da IOB.

Verifique, pode não ter retenção de PIS/COFINS/CSLL, mais pode haver outras...

Espero ter ajudado

Saulo, boa tarde.

Então "A simples cessão de direitos de uso não enseja retenções na fonte", mas se o valor que o cliente deve me pagar por mês ultrapassar 5 mil deve reter PIS/COFINS/CSLL?

Grata,

Verônica,

Essa é uma questão especificamente que independe do valor e o que vale é o tipo do serviço.

Ao analisar se há hipótese ou não da retenção do PCC, verifique o seguinte:

1º - O serviço está contemplado no art. 30 da Lei 10833/03 e no art. 647 do decreto 3000/99?

Se estiver, verifica-se se os pagamentos no mês são maiores de R$ 5.000 no mês.

Se não estiver, não existirá a hipótese de retenção.


2º - O serviço foi contemplado no art. 30 da Lei 10.833/03 e no art. 647 do decreto 3000/99 e os pagamentos no mês foram superiores a R$ 5.000?

Se estiver enquadrada e os pagamentos são superiores a R$ 5.000, proceda com a retenção.

Se estiver enquadrada e os pagamentos não são superiores a R$ 5.000, não proceda com a retenção.

No seu caso eu já elimino a retenção na 1º hipótese, pois o serviço não enquadra nos artigos citados. Mas lembrando o que já foi comentado acima, não poderá haver consultoria.

Abs

Leando, boa tarde!
Muitíssimo obrigada.
Abs.
Veronica